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São Paulo, 21 de Maio de 2018

Informativos





SEGURO GARANTIA ESTÁ EM PAUTA NA LONDON INFRASTRUCTURE WEEK




As seguradoras podem abocanhar um mercado significativo de garantias dos projetos de infraestrutura, que passam por uma fase de transição do modelo de financiamento. “A queda da Selic de 14% para 7% enquanto a TJLP se manteve no patamar de 7% traz novos desafios para a formatação dos financiamento. Certamente o custo da fiança bancária é um dos que pode cair dentro da estrutura de custos de um projetc finance se a opção for pelo seguro garantia”, aposta Igino Mattos, que o mês passado era diretor do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e que agora é membro do comitê executivo do infra2038.

 

Mattos participará da London Infrastructure Week, uma semana de reuniões e de eventos sobre infraestrutura que acontecem em Londres em fevereiro. “Estamos em um processo de transição do modelo e fontes de financiamentos dos projetos de infraestrutura, do qual as seguradoras são peças fundamentais”, disse. Antes do início da Lava Jato, as garantias dos projetos eram dadas, basicamente, pelas construtoras. Agora, para que um o modelo de financiamento Projetct Finance avance, o apoio do mercado segurador é vital.

 

Os debates são preparatórios para o encontro dos G-20, conduzidos neste ano pela Austrália e pelo Brasil. “Participo como adviser de infraestrutura no Brasil, buscando esclarecer sobre as demandas necessárias para facilitar os investimentos”, contou ao blog Sonho Seguro. O evento visa debater os impactos regulatórios no financiamento dos investimentos a infraestrutura ao longo de 2018, levando em conta temas como private equity e fintechs. “Neste evento os investidores privados trarão suas perspectivas sobre como mobilizar recursos privados para infraestrutura: padronização de contratos, dados, preparação de projetos entre outros temas”, conta Igino Mattos.

 

O PPI, criado há cerca de um ano e meio para ampliar a relação entre Estado e iniciativa privada, visa tornar o modelo de concessões mais eficiente e atrair novos investimentos em projetos de infraestrutura. O programa já entregou mais de 60 projetos e outros 80 estão previstos para este ano. “O governo já fez muitas entregas para melhorar a governança e atrair investidores que se mostram animados. Temos de agir em seguros, para que haja demanda pelo garantia”, afirma Mattos.

 

Andre Dabus, especialista da corretora Marsh em análise de riscos de infraestrutura, concorda. “As estruturas de financiamento destes projetos não contemplam apenas recursos oriundos de agentes financiadores e multilaterais. “Uma boa parcela de capital próprio demandará por uma estrutura robusta de mitigação de riscos que possa “blindar”, com segurança, os investimentos realizados pelos acionistas, principalmente nas etapas conhecidas como pré-completion – fase de execução das obras de engenharia até implantação do projeto”, sinaliza.

 

Dabus explica que o seguro garantia Completion Bond passa a ser uma das melhores alternativas, caso haja o entendimento das partes em relação aos riscos cobertos e excluídos. “Esta apólice de seguro garante ao segurado a implantação do empreendimento, objeto do contrato de financiamento. Caso o tomador da garantia não cumpra suas obrigações, o segurador poderá optar em concluir a obra ou pagar a indenização das quantias devidas ao financiador, tudo em conformidade com as condições gerais, especiais e particulares das apólices de seguros”, explica.

 

Entre as medidas que devem ser adotadas para a nova governança para concessões estão duas que muito interessam ao mercado segurador: Inspeção Acreditada para as obras de infraestrutura e medidas de aumento de eficiência dos seguros, destaca Roque de Holanda Melo, diretor da JMalucelli e presidente da comissão de garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg). O assunto é pauta de vários projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e que buscam, exatamente, alterar a Lei de Licitações de modo a oferecer a base legal para o aumento do percentual das garantias nas contratações públicas. “O mercado defende a posição de 30%, que seria suficiente para, aliado ao saldo contratual, proporcionar a retomada e conclusão da maioria dos empreendimentos”, comenta Melo.

 

Entre os benefícios para os investidores, os especialistas citam que as ações já tomadas pelo PPI buscam tornar os projetos maduros, garantindo a melhor eficiência nas operações das concessões. “O PPI foi um dos primeiros atos do governo Temer em maio de 2016, buscando coordenar os esforços de concessão e privatização dos projetos federais de infraestrutura, acrescenta Igino Mattos. São objetivos também do grupo ampliar a transparência, participação e governança da carteira de projetos; estimular a competitividade e diversidade dos participantes; além de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população brasileira. 


(Fonte: Notícias do Porto - 05 de Fevereiro de 2018. Com informações do Portal Sonho Seguro)